quarta-feira, 9 de março de 2011

Este dólmen é nosso

Fornos de Algodres é um pequeno concelho na Beira Interior que apresenta os problemas comuns aos concelhos situados naquela região. É numa das suas freguesias que se encontra o Dólmen de Cortiçô, cuja construção (de acordo com o que consta na Wikipédia) remontará a 2900 - 2640 a.C.. O esforço feito, pelas entidades locais, para tornar perceptível a todos as características originais deste monumento só se pode elogiar.
Recentemente, porém, alguém cometeu um atentado descrito aqui.
A Lei  n.º 107/2001, de 8 de Setembro, estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural sendo o capítulo 2 dedicado ao Património Arqueológico. Nela se prevê que "aos crimes praticados contra bens culturais aplicam-se as disposições previstas no Código Penal" (Artigo 100.º), e ainda, no Artigo 103.º, "quem, por inobservância de disposições legais ou regulamentares ou providências limitativas decretadas em conformidade com a presente lei, destruir vestígios, bens ou outros indícios arqueológicos é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias".
Pode parecer pouco quando vemos, nas fotografias, o estado em que ficou o monumento. A ignorância acerca do seu valor patrimonial, por parte de quem assim o deixou, é provável. Mas sem dúvida que deveria ser levada a cabo uma investigação profunda para se tentar chegar aos autores de tal acto que nos deve tocar a todos, donos que somos daquele bocado do nosso passado e, portanto, de nós próprios. 

2 comentários:

  1. Pois, Ana, mas nem com ignorância se podem quer justificar, pois a placa que lá está informa sobre a relevância do monumento e até refere a classificação patrimonial como IIP. Só mesmo se forem analfabetos...

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  2. Tem razão, A.C. Quem fez isto poderá até ser analfabeto mas isso nunca poderá servir de desculpa para um acto destes. O que eu queria dizer é que a consciência da relevância do monumento e o sentimento de que ele é de todos pode não estar muito presente. De qualquer forma, se fosse possível identificar os culpados eles deveriam ser punidos, sem qualquer sombra de dúvida.

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